Prefeito de Paranaíba exonera 235 servidores e revoga gratificações em reestruturação administrativa

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A Prefeitura de Paranaíba publicou, em 16 de maio de 2025, a Portaria nº 707, determinando a exoneração de 235 servidores ocupantes de cargos comissionados e a revogação de gratificações concedidas a servidores municipais. A medida, assinada pelo prefeito Maycol Queiroz, foi divulgada no Diário Oficial da Assomasul e abrange secretários, diretores, vice-diretores, chefes de departamentos e setores de todas as secretarias do município.

A portaria baseia-se no artigo 38 da Lei Complementar nº 047, de maio de 2011, que trata do Estatuto do Servidor Público da administração direta de Paranaíba. O dispositivo legal estabelece que a destituição de cargo em comissão ou a dispensa de função gratificada pode ocorrer a pedido do ocupante ou por decisão da autoridade competente.

A decisão não foi precedida de aviso prévio e pegou de surpresa os servidores afetados. A exoneração em massa e a suspensão das gratificações podem sinalizar uma reformulação na estrutura administrativa da prefeitura, incluindo possíveis mudanças no secretariado.

Esta não é a primeira vez que a gestão de Maycol Queiroz realiza cortes significativos no funcionalismo. Em julho de 2023, cerca de 490 contratos de servidores da Secretaria Municipal de Educação foram encerrados, sob a justificativa de adequações orçamentárias relacionadas ao reajuste salarial do magistério.

A medida atual ocorre no início do segundo mandato do prefeito, iniciado em janeiro de 2025. Na ocasião da posse, Queiroz havia sinalizado a manutenção da equipe com algumas mudanças estratégicas.

A prefeitura ainda não divulgou informações sobre a recomposição dos cargos exonerados ou sobre a nova estrutura administrativa. A expectativa é que novas nomeações sejam anunciadas nos próximos dias, conforme a necessidade dos serviços públicos municipais.

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