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Presidente da Assomasul defende aprovação urgente da PEC 66 durante Marcha a Brasília

Mobilização reúne prefeitos de MS e reforça necessidade de alívio fiscal para municípios

por Nathally Martins da Silva Bulhões

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A XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios teve início na terça-feira, 20 de maio, com a participação de cerca de 40 prefeitos e prefeitas de Mato Grosso do Sul, representando a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). O presidente da entidade, Thalles Tomazelli, defendeu com firmeza a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal.

A proposta visa ampliar o prazo de parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios junto aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), de 60 para 300 meses. O benefício esperado é o alívio de até R$ 700 bilhões em contribuições, possibilitando maior equilíbrio fiscal e investimentos em setores essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Durante o evento, Tomazelli fez um apelo direto aos parlamentares, reforçando a mobilização dos prefeitos sul-mato-grossenses e a necessidade de apoio da bancada federal. “Os municípios não aguentam mais carregar sozinhos esse peso. Precisamos desafogar as contas públicas e garantir mais condições de investimento nas nossas cidades”, afirmou.

A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que ressaltou o papel dos prefeitos como parceiros essenciais na implementação das políticas públicas federais. “O que o governo tem de olhar em vocês é enxergar o prefeito, não como adversário. É um prefeito como aliado da execução das políticas públicas decididas pelo Governo Federal”, declarou.

No início da tarde, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) promoveu o Encontro de Lideranças Femininas, que reuniu centenas de gestoras municipais de todo o país. O evento abordou estratégias para ampliar a participação feminina na política e fortalecer o protagonismo das mulheres na gestão pública.

O encontro contou ainda com a participação de autoridades como o presidente do Senado, David Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o vice-presidente Geraldo Alckmin; ministros de Estado e governadores. A programação segue até quinta-feira, dia 22 de maio.

Para esta quarta-feira, está prevista a discussão sobre a Reforma Tributária, tema de grande importância para as finanças municipais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve participar do debate sobre a regulamentação da reforma e os impactos na arrecadação dos municípios. A Marcha segue reunindo gestores e parlamentares em busca de soluções para fortalecer o municipalismo brasileiro.

Imagem: Divulgação

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