O prefeito de Selvíria, Jaime Soares Ferreira, está em Campo Grande, onde participa do 1º Seminário Estadual de Finanças e Tributação, promovido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda, ASSOMASUL, FIEMS e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de debater os impactos da Reforma Tributária no Mato Grosso do Sul. O vereador Aristides Pinheiro Bastos Jr., o Juninho, e os secretários Marcel Soares Ferreira Garcia (Finanças) e Elisana Vieira Nogueira (Educação) também participam.
No seminário, estão sendo tratados temas previstos na Reforma Tributária, que ainda geram dúvidas nos gestores públicos municipais. “Essa reforma provocará uma grande mudança, já a partir de 2028. E precisamos nos orientar quanto aos impactos e esclarecer dúvidas sobre instrumentos e índices que afetam diretamente as finanças de Selvíria”, disse o prefeito Jaime Soares Ferreira.
O seminário faz parte do programa MS Ativo e tem como público-alvo prefeitos, deputados, vereadores, secretários municipais das áreas de Finanças, Assistência Social e Educação, assim como procuradores, técnicos e gestores de convênios dos 79 municípios do Estado.
Além da reforma tributária, outros painéis debateram e esclareceram dúvidas sobre a extinção do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e do Fundersul Combustíveis, assim como o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), o funcionamento do Índice de Qualidade da Educação (IQE) e a operacionalização do Sistema Transfere MS.
Por: ASSECOM
