O governo federal e a Motiva (ex-CCR) vão renovar a concessão da MSVia, a BR-163 no Mato Grosso do Sul, por mais 29 anos.
A batida de martelo nesta quinta-feira (22), na sede da B3 em São Paulo, marcou o primeiro leilão de otimização contratual do pipeline tocado pelo Ministério dos Transportes.
O grupo foi o único a apresentar propostas pelo rodovia — que administra desde 2014. O critério do leilão era o maior desconto na tarifa do pedágio e, sem concorrência, a ex-CCR venceu o certame com um deságio de 0,07%.
A estrada de 847 quilômetros corta todo Mato Grosso do Sul e é relevante para o escoamento da produção agroindustrial do estado. O projeto prevê investimentos de R$16,5 bilhões em obras de duplicação, faixas adicionais, contornos e melhorias ao longo da concessão.
A ideia da otimização contratual é melhorar as condições das rodovias concedidas que têm baixos índices de qualidade, sem ter de esperar o término dos contratos para realizar um novo leilão.
O formato foi desenvolvido por setores técnicos do governo junto ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Uma das vantagens do modelo é o aproveitamento de projetos já existentes e licenciamentos válidos. Assim, as novas obras podem ser iniciadas em até 30 dias após a assinatura dos termos aditivos.
Este processo poderia levar quatro anos ou mais em uma relicitação.
A gestão federal promete modernizar 12 contratos até o fim da gestão, sendo o da MSVia o primeiro.
Este pipeline de empreendimentos prevê R$107 bilhões em investimentos para otimizar as estradas do país.